Ao utilizar o site do Programa de Diagnóstico Social (PDS) e o Diagnóstico Social Digital, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.
1. Finalidade do programa
O PDS é um programa de orientação e diagnóstico social, de caráter informativo e educativo. Seu objetivo é ajudar a pessoa a compreender se existem indícios de direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
2. O diagnóstico não é uma decisão
O resultado do diagnóstico não confirma nem nega a existência de direito. A concessão de qualquer benefício depende de análise individualizada e de decisão dos órgãos competentes.
3. Ausência de obrigação
A realização do diagnóstico é gratuita e não gera qualquer obrigação de contratação de serviços. A decisão de buscar orientação adicional é sempre da própria pessoa.
4. Informações fornecidas
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras. Respostas imprecisas podem afetar a qualidade da orientação. Os dados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
5. Comunicação ética
Toda a comunicação do programa respeita os princípios éticos aplicáveis, com linguagem institucional e informativa, sem promessas de resultado.
6. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.